Voo cancelado pela Swiss? Veja dicas para não ficar no prejuízo

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Se você teve um voo cancelado pela Swiss Airlines, calma, tem solução! O primeiro passo é conhecer os seus direitos. Embora milhares de pessoas viajem de avião todos os anos, muitos passageiros ainda não sabem como agir quando imprevistos como esse ocorrem.

Então, quer saber o que fazer em caso de voo cancelado pela Swiss? Não deixe de ler o artigo.  Ao fim, você se sentirá mais seguro (a) para encarar a situação. E ainda ficará sabendo se tem ou não direito à indenização. Confira abaixo!

Fique por dentro de tudo sobre:

  • Para começar: o que fazer se meu voo foi cancelado pela Swiss?
  • Por que um voo é cancelado?
  • Voo cancelado Swiss: quais são os meus direitos?
  • Reembolso em voo cancelado Swiss: como solicitar esse direito?
  • Indenização em voo cancelado Swiss: confira se você está dentro das regras para pedi-lo

Boa leitura!

Para começar: o que fazer se meu voo foi cancelado pela Swiss?

O voo foi cancelado. A situação é nova. Você nunca viveu isso antes. “e agora, o que eu faço?” Tudo bem, é normal se sentir desorientado (a) e apreensivo (a). Por isso, sugerimos um passo a passo ideal para esse momento. Vamos a ele:

  1. Guarde o cartão de embarque;
  2. Procure saber o motivo do cancelamento do voo;
  3. Confira se existe um voo opcional para o seu destino;
  4. Registre a hora de chegada ao seu destino final;
  5. Antes de assinar algum documento, leia-o atentamente;
  6. Atente-se aos recibos com gastos extras. Guarde-os para ser ressarcido (a) posteriormente.

Sobre os pontos acima, alguns destaques importantes:

  • Caso não esteja com o cartão de embarque, use seu localizador ou código de reserva. É sempre bom ter anotado esse dado em um canto de fácil acesso, como no bloco de notas do celular. Outra sugestão: favorite o e-mail de confirmação com os dados da sua passagem assim que recebê-lo. Ficará mais fácil achá-lo.
  • Na hora de solicitar informações sobre o quê levou ao cancelamento do voo, peça uma declaração do cancelamento por escrito. É um direito seu, de acordo com documentos que regulam os direitos aéreos!
  • Comprovar despesas extras, envolvendo alimentação, hospedagem, transporte ou qualquer serviço semelhante contribuirá para uma indenização por danos morais. Por isso, guarde os recibos!
  • O horário de chegada não é quando o avião pousa, mas sim quando as portas da aeronave são abertas para desembarque. Se tiver 4 horas de atraso, você poderá pedir uma indenização.

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Por que um voo é cancelado?

Essa é uma pergunta abrangente, porque muitos são os motivos que podem fazer um voo ser cancelado. Assim, as causas vão desde problemas técnicos a más condições do tempo.  Entre elas, podemos citar:

  • Manutenção de emergência (o avião pode apresentar um defeito inesperado, como o problema em alguma peça. Dependendo da magnitude, o reparo pode ser demorado, levando até mesmo dias, e isso afeta a viagem);
  • Queda no sistema (o tráfego aéreo é regulado por normas de segurança indispensáveis. Para que tudo funcione, a comunicação entre piloto e controlador do voo precisa ser clara e contínua. Se o sistema fica fora do ar, torna-se incogitável manter a operação);
  • Excesso de tráfego aéreo (a grande quantidade de aeronaves no espaço aéreo pode interferir no fluxo da viagem, ocasionando o cancelamento de muitos voos);
  • Overbooking (quando a capacidade não consegue atender a demanda. Ou seja: passagens demais, cadeiras de menos);
  • Condições meteorológicas (Chuva, ventos fortes, névoa e até neve podem prejudicar a viagem, ocasionando o fechamento de aeroportos e o cancelamento de voos).

Bom, e como saber disso será importante para você? Compreender o real motivo por trás do seu voo cancelado servirá para que entenda quais são exatamente os seus direitos. O CE 261, por exemplo, determina que a empresa aérea pague indenização ao cancelar um voo, porém há exceções relacionadas aos motivos do cancelamento.

Se ele envolver circunstâncias extraordinárias que não deem outra opção senão cancelar o voo, a companhia fica desvinculada da obrigação. E que circunstâncias extraordinárias são essas?

Aquelas que não poderiam ser evitadas mesmo com a adoção de medidas razoáveis, como as condições meteorológicas desfavoráveis e os problemas que implicam em riscos na segurança do voo.

Portanto, saber o motivo é saber também o alcance do seu direito.

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Voo cancelado Swiss: quais são os meus direitos?

Na Europa

Ainda que não seja uma companhia europeia, as leis europeias, garantidas no regulamento CE 261, condicionam a Swiss Airlines sempre que uma de suas aeronaves decola de um aeroporto europeu.

O regulamento é válido nos 27 países-membros da União Europeia (UE), bem como no Reino Unido, Islândia, Noruega e Suíça, além de territórios ultramarinos (Guiana Francesa, Saint-Martin – nas Antilhas francesas -, Açores, Madeira e Canárias).

Ele estabelece regras com relação à indenização e à assistência em casos de recusa de embarque, atraso, ou cancelamento de voos. Assim, o referido regulamento aplica-se a:

  • Passageiro que parte de um aeroporto localizado no território de um país da União Europeia a que os Tratados da UE se aplicam; e
  • Passageiro cujo voo regular é realizado com uma companhia aérea da UE e que parte de um terceiro país para chegar a um país na UE, desde que os passageiros não tenham recebido compensação ou apoio financeiro neste terceiro país.

Observação: o mesmo não vale àqueles que apenas pousam na Europa, tendo partido de um aeroporto fora da União Europeia. Para esses voos, você precisará verificar os direitos que se apliquem à situação.

Por isso, vamos focar nos voos que decolam da UE. Voltando ao CE 261, na Europa, esse documento protege o direito dos passageiros em caso de cancelamento de voo, sobretudo os cancelamentos em cima da hora.

Além do direito à informação, o CE 261 garante o direito à assistência material gratuita, que deve ser fornecida pela Swiss durante o imprevisto com o voo.

Logo, se a Swiss cancelou o seu voo, você tem os seguintes direitos:

  • Reacomodação em outro voo na primeira oportunidade;
  • Reacomodação em outro voo em uma data posterior;
  • Se o voo ocorreu no aeroporto de conexão, deve ser disponibilizado um voo de regresso para o primeiro ponto de partida;
  • Bebidas e refeições;
  • Duas comunicações por telefone, fax ou e-mail;
  • Hospedagem, caso o voo alternativo não seja no mesmo dia;
  • Transporte entre o aeroporto e o local de alojamento (hotel ou outro).

O CE 261 também prevê situações a respeito da cabine. Por exemplo, se você foi realocado em numa classe inferior àquela que deveria voar no voo alternativo, pode conseguir um reembolso entre 30% e 75%.

Contudo, se no seu novo voo te alocarem numa classe superior, você não deverá pagar a mais por isso.

No Brasil

A Swiss voa diariamente non-stop de São Paulo para Zurique e opera voos a partir de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e Rio de Janeiro, em cooperação com a TAM Linhas Aéreas.

Segundo a ANAC, a Resolução n°400, aplica-se a:

  • Voos domésticos no Brasil
  • Voos internacionais com partida em um aeroporto brasileiro
  • Voos internacionais com chegada em um aeroporto brasileiro
  • Voos de conexão em um aeroporto brasileiro
  • Qualquer passagem aérea emitida no Brasil (mesmo que o voo seja operado no exterior)

Então se está dentro dessas condições, você será protegido pela lei brasileira que assegura as seguintes determinações em casos de voo cancelado com 24 horas de antecedência:

  • Ser reacomodado em outro voo da Swiss;
  • Quando não houver disponibilidade de outro voo na Swiss, você deverá ser reacomodado em um voo de outra companhia;
  • Receber reembolso integral da passagem, incluindo a taxa de embarque;
  • Remarcar o voo para uma nova data e horário, sem custo.

A companhia é obrigada ainda a oferecer acomodação quando houver pernoite. Nesse caso, é também obrigação da companhia aérea disponibilizar transporte até o local de hospedagem.

Se morar na cidade de partida do voo, a empresa não precisa oferecer acomodação, tendo somente a obrigação de fornecer transporte até sua casa.

Já se o voo for cancelado em cima da hora, além das alternativas mencionadas, a Swiss deverá:

  • Efetuar imediatamente o pagamento de uma compensação financeira, podendo ser por transferência bancária, voucher ou em espécie, no valor de:
  1. 250 (duzentos e cinquenta) DES para voo doméstico;
  2. 500 (quinhentos) DES para voo internacional.

Clique aqui para entender o que é o Direito Especial de Saque (DES).

Assistência material em caso de voo cancelado no Brasil

Conforme a ANAC, a Swiss também deverá providenciar assistência material, segundo as necessidades do passageiro, de forma gratuita. Os serviços correspondem ao tempo de espera.

Neste caso:

  • A partir de uma hora: empresa deverá fornecer meios de comunicação, como internet, telefone e afins;
  • A partir de 2 horas: empresa deverá fornecer alimentação aos passageiros, voucher, bebidas, etc;
  • A partir de 4 horas: hospedagem, se necessário, deslocamento do aeroporto até um hotel ou, em caso de morar no mesmo local, deslocamento até a residência.

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Reembolso em voo cancelado Swiss: como solicitar esse direito?

De acordo com a Swiss, em caso de cancelamento de voos, você tem direito a um reembolso total por qualquer serviço não utilizado, que será creditado na forma de pagamento original utilizado ao adquirir o bilhete ou serviço.

Saiba mais aqui.

O que diz o CE 261

O reembolso é outro recurso ao qual você tem direito. Segundo o CE 261, essa solução somente será viável nos seguintes cenários:

  • O seu voo foi cancelado sem uma substituição;
  • O horário de partida programado no aeroporto de partida foi antecipado em mais de uma hora ou atrasado em pelo menos duas horas;
  • A hora prevista de chegada ao seu destino está atrasada em pelo menos duas horas;
  • A hora real de partida foi alterada no presente dia ou no dia seguinte em mais de cinco horas no caso de alterações de voo de última hora.

O reembolso ocorrerá por meio de transferência bancária, cheque, ou vales de viagens e/ou outros serviços mediante acordo escrito entre a Swiss e você.

O prazo previsto para operação é de sete dias, e ela pode ser feita referente ao preço total do bilhete, ou para bilhetes parcialmente usados.

O que diz a Resolução n° 400 da ANAC

Segundo a Resolução n° 400, o reembolso deve ser concedido:

  • integral, se solicitado no aeroporto de origem, de escala ou conexão, assegurado, nestes 2 (dois) últimos casos, o retorno ao aeroporto de origem;
  • proporcional ao trecho não utilizado, se o deslocamento já realizado aproveitar ao passageiro.

O prazo para que seja efetuado é de sete dias, começando a ser contado na data da solicitação do reembolso. Os meios de pagamento utilizados na compra da passagem aérea devem ser levados em consideração.

Solicite reembolso Swiss.

Indenização em voo cancelado Swiss: confira se você está dentro das regras para pedi-lo

Europa

Conforme a legislação europeia, a indenização é correspondente ao tempo de espera e a distância do voo. Para condições que envolvem o cancelamento de um voo, o valor da indenização oscila entre €125 e €600. Veja a tabela abaixo:

Menos de 2 horas 2 – 3 horas 3 – 4 horas Mais de 4 horas Não chegou ao destino Distância
125 euros 250 euros 250 euros 250 euros 250 euros Todos os voos de até 1.500 km
200 euros 200 euros 400 euros 400 euros 400 euros Voos dentro da UE com mais de 1.500 km
200 euros 200 euros 400 euros 400 euros 400 euros Voos fora da UE entre 1.500 km – 3.500 km
300 euros 300 euros 300 euros 600 euros 600 euros Voos fora da UE com mais de 3.500 Km

Além disso, caso o comunicado sobre o voo cancelado Swiss tenha ocorrido com menos de 14 dias antes do voo, você terá direito à indenização.

No entanto, fique atento aqui: se a Swiss realocar você em outro voo com horário muito próximo ao original, ela não precisará pagar indenização. A outra situação que isenta a companhia aérea em casos de cancelamento de voo são as circunstâncias extraordinárias que mencionamos em tópico anterior.

A respeito do tempo sugerido ao aviso prévio por parte da companhia, a indenização não ocorrerá nas seguintes situações:

  • Se a empresa informou a você do cancelamento pelo menos duas semanas antes do dia da viagem, ela não precisará conceder a indenização; ou
  • Se a empresa informou entre duas semanas e sete dias antes da viagem, porém, como opção, sugeriu um voo que partirá até duas horas antes da hora programada de partida e chegará ao destino final até quatro horas depois da hora programada de chegada; ou
  • Se a empresa informou menos de sete dias antes da viagem, mas disponibilizou um voo que partirá até uma hora antes da hora programada de partida e chegará ao destino final até duas horas depois da hora programada de chegada.

Existe algum prazo para solicitar a indenização?

O tempo pode variar de país para país, segundo o regulamento europeu. Abaixo segue uma tabela com os prazos, mas lembre-se de conferir com a própria companhia, no país em que está.

PAÍS PRAZO DE PRESCRIÇÃO
Áustria 3 anos
Bélgica 1 ano
Bulgária 5 anos
Croácia 3 anos
Chipre 6 anos
República Checa 3 anos
Dinamarca 3 anos
Estónia 3 anos
Finlândia 3 anos
França 2 anos
Alemanha* 3 anos
Grécia 5 anos
Hungria 5 anos
Islândia 2 anos
Irlanda 6 anos
Itália 26 meses
Letónia 10 anos
Lituânia 10 anos
Luxemburgo 10 anos
Malta Sem limite
Países Baixos 2 anos
Noruega 3 anos
Polónia 1 ano
Portugal 3 anos
Roménia 3 anos
Eslováquia 2 anos
Eslovénia 3 anos
Espanha 5 anos
Suécia 2 meses
Suíça 2 anos
Reino Unido 6 anos

 

Observação: Na Alemanha, o prazo de prescrição expira no último dia do terceiro ano (por exemplo, o prazo de prescrição para um voo em 25/2/2022 expira em 31/12/2025).

Brasil

No Brasil, você tem até 5 anos para buscar indenização em relação a voos nacionais. Em voos internacionais, o prazo é de até 2 anos.

Ele começa a ser contado a partir da data do ocorrido. Então se a sua situação ocorreu em 2021, e foi com um voo internacional, por exemplo, você pode pedir indenização até 2023.

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